quarta-feira, 6 de julho de 2011

Enterrar a cabeça na areia


Paroquial de Raposa


Tivemos conhecimento da notícia e fomos em busca de informação.
Nos blogues “Nós somos capazes” e do Movimento Independente de cidadãos do concelho de Almeirim”, consta:

«De acordo com a imprensa “o governo pretende cortar entre mil e 1500 freguesias no País, isto é todas aquelas que tenham menos de mil eleitores, sendo a referência aos critérios a seguir na extinção e reagrupamento de municípios na reestruturação da administração local os 10 mil eleitores. Anotamos que o Memorando de Entendimento entre Portugal, Bruxelas e o FMI prevê a redução significativa do número de câmaras municipais e juntas de freguesia até Julho de 2012. Além disto, o governo prepara-se ainda para reduzir o número de eleitos locais, reorganizar o sector empresarial local e passar algumas competências municipais para um nível supramunicipal. O executivo quer ter os objectivos da reforma autárquica definidos até ao final do ano e para isso já convocou para as próximas semanas as primeiras reuniões com a Associação Nacional de Municípios e com a Associação Nacional de Freguesias.”»

Na sessão de 30 de Junho de 2011, na Assembleia Municipal de Almeirim, o Grupo Municipal MICA - Movimento Independente de Cidadãos do Concelho de Almeirim, apresentou a RECOMENDAÇÃO seguinte:
“Como é do conhecimento de todos os senhores deputados municipais o memorando de entendimento assinado entre Portugal e o triunvirato formado pela Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Central Europeu (BCE) prevê a redução, até às eleições autárquicas de 2013, do número de câmaras municipais e juntas de freguesia e a diminuição em 15 por cento dos cargos de chefia da administração local e regional. Isto é, quer queiramos quer não vai ser profundamente alterada a actual distribuição administrativa das autarquias. Sendo estas alterações impostas por necessidades económicas certamente serão alheias á realidade histórica, social e geográfica que está na sua génese e por isso tão implantada na realidade dos povos e comunidades. Não se sabe actualmente qual vai ser a participação dos eleitos locais nesta previsível alteração administrativa. Tememos que seja escassa e por isso origem de alguns desconfortos, sensação de injustiça e alteração profunda da relação dos cidadãos com os órgãos de gestão local. Que nos empenhemos todos agora para não ser-mos apanhados desprevenidos, e que, deixando os interesses partidários, nos juntemos no verdadeiro interesse do povo. A Freguesia de Raposa foi refundada (cito M. Evangelista) em 1836. Com a reforma administrativa de 18 de Julho de 1835, surge a estrutura civil da Junta de Paróquia, autonomizada da estrutura eclesiástica. Os seus limites territoriais, no entanto, eram geralmente coincidentes com a das paróquias eclesiásticas que vinham desde a Idade Média. Com a Lei n.º 621, de 23 de Junho de 1916, as paróquias civis passam a designar-se freguesias (a Junta de Paróquia passa a designar-se Junta de Freguesia), fixando-se assim a diferença entre a estrutura civil (freguesia) e a estrutura eclesiástica (paróquia). No entanto, em linguagem popular, é vulgar falar da pertença a determinada freguesia quando, de facto, se pretende falar da pertença a uma comunidade paroquiana. Tendo com orago o Stº António, nesta data (1936) a freguesia de Raposa acercava as localidades e lugares de Arramadas, Caniçais, Casalinho, Convento da Serra, Ferrarias, Paço dos Negros, Paço de Baixo, Paços Novos, Raposa de Baixo, Raposa de Cima, Sesmaria, Casais, Aboborais, Arneiro da Volta, Besteiros, Biscais, Esborracho, Gagos, Marianos, Moinho de Cima, Monte da Vinha, Moreira, Ponte Velha, Salgueiral, Tira e Várzea Redonda.Com a criação da Freguesia de fazendas de Almeirim a 2 de Maio de 1957 a centenária freguesia da Raposa viu o seu território expropriado e a a sua área geográfica reduzida ao que hoje se mantém. Perderam-se entre outros os lugares de Paço dos Negro e Gagos. Grande partes dos moradores destes lugares ainda ostentam nos seus documentos de identificação a naturalidade à freguesia da raposa. Freguesia esta que por ter nascido de forma natural e não administrativa como a das Fazendas, permitia uma unidade cultural e geográfica que a tornaria coesa e impunha um sentimento de pertença entre os fregueses, que cada vez mais se torna indispensável neste mundo globalizante e nesta Europa cada vez mais descaracterizada face ás influências alheias á cultura de cada lugar.

a) Redefinição dos limites geográficos da freguesia da Raposa de modo a incluir as localidades perdidas para a Freguesia de Fazendas aquando da sua criação em 1957. Esta medida permite reincluir na freguesia da Raposa a população de Paço dos Negros e assim, pelo número de habitantes, permitir a discussão na sua manutenção ao invés da sua extinção automática pela escassez de fregueses.

Continua a exposição…


Declaração:
Eu como cidadão nascido e criado na Ribeira de Muge, que mantém no seu B.I. “natural de Raposa”, sem deixar de gostar e respeitar as Fazendas, por há muito se prever este desfecho, venho defendendo publicamente esta ideia. Penso que o pior que pode acontecer às populações da Ribeira de Muge, pois parece que na relenga vila o assunto é tabu, é armarem-se em virgens puritanas, enterrarem a cabeça na areia, contentarem-se em comer à mão, deixarem correr o marfim, pensando que outros defenderão os seus interesses.